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Denomina-se Unidade de Saúde São José, a UBS do Cocais de Cima, no Município de Coronel Fabriciano.

Restitui as perdas Inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura da nova unidade de saúde do bairro Sylvio Pereira II no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências".

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura e designação de novas atribuições de cargo público no Município de Coronel Fabriciano.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e contem outras providências.

Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.524 de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos "Centro Operacional Sarg. Daniel Fernandes Nunes", neste Município e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano".

Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Município de Coronel Fabriciano.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Belvedere.”

Dispõe sobre a denominação do Viaduto sobre a Avenida Governador José de Magalhães Pinto, na interseção com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor José Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Melo Viana.

"Altera a Lei nº 3.376, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartaz ilustrativo contendo a "Manobra de Heimlich" e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos provenientes de recurso próprio municipal, da Secretaria de governança da Saúde de Coronel Fabriciano/Mg, para pagamento de adicional para estratégia de combate as arboviroses, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Redentorista Padre João Fagundes Hauck.

Assegura a meia-entrada a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais Pessoas Com Deficiência - PCD's, nos estabelecimentos privado que oferta diversão, lazer, esportes e similares no Município de Coronel Fabriciano e da outras providências.

Altera a Lei nº 4.323, de 18 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação da maternidade do Hospital Dr. José Maria de Morais”.

NÚMERO INUTILIZADO

Institui e oficializa o hino oficial do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.429 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criação do Hospital Veterinário Municipal no âmbito do Município de Coronel Fabriciano dá outras providências

Dispõe sobre a definição de maus-tratos e abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de áreas de risco e execução de obras de urbanização e contenção, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social a Guarda Mirim Boinas Verde Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano e a Co-Catedral de São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.

Institui o Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargo, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de Uso de área pública à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG para implantação de rede sanitária DN 150 mm que servirá ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Fabriciano.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências."

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da lei nº 4.562 de 28 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e contém outras providências.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2025.

Altera a denominação de rua no bairro São Vicente no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no bairro Morada do Vale, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.553 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre Doação de Bem Móvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.404, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências