LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.558, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA GERAL - PROGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4558
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei nº 4.323, de 18 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Indexação
Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, criação do Fundo Municipal de Cultura.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica