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Altera a denominação de rua Um para Rua Marina de Paulo Dodo no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.

Institui a implantação de Ecopontos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de apoio às mães de crianças e adolescentes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista - (TEA) no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA E E A RUA CASTANHEIRA NO BAIRRO GÁVEA, COMO RUA JOSÉ SALUSTIANO COSTA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010, de 29 dezembro de 2021, para reduzir as alíquotas do ISSQN incidentes sobre atividades relacionadas a jogos digitais, diversões eletrônicas e similares, e dá outras providências."

Denomina a rua localizada no final da escadaria da Rua Netuno, na parte alta do bairro Manoel maia, como Rua José Pereira de Almeida, no Município de Coronel Fabriciano.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança para a condução e guarda de cães de raças potencialmente agressivas no Município de CORONEL FABRICIANO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre implantação de faixa de retenção e recuo de forma exclusiva para motocicletas nos semáforos de Coronel Fabriciano-MG e dá outras providências.”

Altera a denominação da Rua Taguara, para Rua Novais Luz da Silva, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano.

Altera a denominação da Avenida Ikê, para Avenida Dom Lelis Lara, no bairro Caladão-Potyra, no Município de Coronel Fabriciano.

Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador da Regime de Previdência Complementar do Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicação, para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente."

"Dispõe sobre a proibição e penalização da produção, divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizem a sexualização indevida de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o livre acesso dos usuários às Unidades Básicas de Saúde no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano.

Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 4.485/2023, que dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização de construções, reformas e modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.482/2023 (LPOUS) e da Lei Municipal nº 4.486/2023 (Código e Obras).

Revoga as Leis nºs 4.031/2015 e 4.491/2023 e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.429, de 05 de abril de 2022 dá outras providências.

"Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal - REFIS 2025, com descontos de juros e multas para pagamento de créditos em favor do Município e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Incluir de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Semana do Maçom no Município de Coronel Fabriciano e sua inclusão no calendário oficial de eventos municipais, bem como sobre a realização da tradicional Domingueira da Maçonaria.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas e comunicação prévia aos moradores em obras de saneamento básico realizadas pela concessionária responsável no Município de Coronel Fabriciano de e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício eventual denominado "auxilio-aluguel Renata Cristiana Carneiro", destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva deferida judicialmente, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, o Festival Celebra Fabri, e dá outras providências.

Denomina como Lívio Alves de Silva (conhecido como Toto), a ponte localizada na Rua Taguara, próximo ao nº 326, no Bairro Potyra (Caladão), no Município de Coronel Fabriciano.

Denomina como Antônio da Luz Rocha, a ponte localizada próxima à praça na comunidade Santa Vitória dos Cocais (Cocais de Baixo), no Município de Coronel Fabriciano.

Altera a denominação da rua de Ligação, para Rua Helvécio Caetano Evangelista, no bairro Caladão - Potyra, no Município de coronel Fabriciano.

Altera a denominação do Beco dois para Beco José da silva Brandão, no bairro Caladão - Potyra, no Município de Coronel Fabriciano.

Denomina como Vereador Novais Luz da Silva a ponte localizada a entrada da estrada da Serra dos Cocais, no final da Avenida Ikê, no Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.

Reconhece como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Município de Coronel Fabriciano/MG os Jogos Escolares de Fabriciano- JEF.

"Institui a Bolsa-atleta da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências."

Dispõe sobre a penalidade de toda e qualquer forma de abandono que atente contra a dignidade e bem-estar do idoso, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de notificação, por parte de médicos e demais agentes de saúde das redes pública e privada de saúde do Município de Coronel Fabriciano, em caso de atendimento nos quais se verifique a ocorrência praticada contra idosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no centro da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Institui no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, a Política de Educação ambiental em contra turno escolar, a ser desenvolvida de forma complementar ao currículo regular e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração do artigo 23, inciso II da Lei Municipal nº 3.889, de 18 de março de 2014, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Autoriza o repasse complementar de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências.

Denomina a Rua sem nome presente próxima a Chácara Oliveira, na Rua Taguara, como Rua José Gonçalves Ataide, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano.

Denomina Rua sem nome presente próximo ao nº 1295 na Rua Taguara, como Rua Alves Pinheiro, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano.

Denomina a Rua localizada ao lado do nº 1220 presente na Rua Taguara, como Rua Celso Alexandre, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2026-2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 4.603 de 09 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 3.487, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências.”

Institui o Programa Bolsa-Atleta do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública ao Instituto Amor de Pet de Coronel Fabriciano.”

“Declara de Utilidade Pública ao Instituto Anjos sem Asas de Coronel Fabriciano.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE RECICLAGEM – FUNRECICLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.