PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3535 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
3535
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no centro da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a regulamentação do embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no centro da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada