LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.653, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4653
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Incluir de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social, e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública Municipal, Instituto Incluir de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica