PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3531 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
3531
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Município de Coronel Fabriciano/MG os Jogos Escolares de Fabriciano- JEF.
Indexação
relevante interesse cultural, esportivo e social, patrimônio imaterial, Jogos Escolares de Fabriciano, JEF,
Observação
Norma Jurídica Relacionada