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Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura.

" Dispõe sobre denominação de logradouro público."

Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública, o Projeto Social Ponte do Bem”

Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no âmbito do município de Coronel Fabriciano.

Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço - AGRIFARM e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua D, para Rua Jorge Nunes da Silva, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo.

Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.”

“Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária Lar Feliz”.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Coronel Fabriciano-MG

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Coronel Fabriciano.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.509 de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e contém outras providências.

Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria e amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n.º 3.053, de 23 de outubro de 2002, que Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 3.892 de 1º de abril de 2014, que cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais - AFTM e dá outras providências.

Amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por servidores da Educação, e dá outras providências.

“Dispõe Sobre Doação de Bem Móvel ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG”.

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa residente no Município contra procedimentos irregulares e abusivos na contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.

CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA TAXISTAS E MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRASNPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS POR APLICATIVOS, NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO/MG.

Dispõe sobre a isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Silvio Pereira II no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.466 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.509 de 7 de julho de 2023 - Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.489/23.

“Dispõe sobre proibição a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA de realizar cobrança de esgoto em locais que não são devidamente tratados”.

Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que institui o Auxilio Alimentação e Retorno de Férias aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.

Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Gesse Jarques Guimaraes".

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araujo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nilson Gonçalves de Almeida.

Concede Diploma do Mérito Desportivo a senhora Larissa da Cruz Aredes.

Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mario Ferreira de Souza.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira.

Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira.