LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.524, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA GERAL - PROGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4524
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.”
Indexação
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica