LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.521, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4521
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço - AGRIFARM e dá outras providências.
Indexação
agricultores, agrifarm, associação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica