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Requerem “Moção de Aplausos” à servidora Kátia Batista Alcântara Borges,

Requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: serviços funerários mais dignos às famílias carentes.

Requer Moção de Aplausos ao Senhor Benedito Pacífico Rocha (Restaurante Metropolitano).

Requer informação ao Secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente sobre manifestação recebida na ouvidoria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pedindo de informações detalhadas a respeito da intervenção prevista na APA da Biquinha,

Requer informações detalhadas a respeito da execução de obras de terraplanagem em cima da mata do bairro JK.

Requer informação ao Secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente sobre manifestação recebida na ouvidoria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pedindo de informações detalhadas a respeito da intervenção prevista na APA da Biquinha, Indexação

Requer informação sobre as providências legais adotadas, com relação à decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 18/08/2020, referente à Representação feita pelo Ministério Público de Contas (processo n.1.092.213),

Requer “Moção de Aplausos” à Rádio Liberdade FM 98,7 (Associação Comunitária Integração), pelas comemorações do seu primeiro aniversário, neste dia 20 de agosto de 2020.

Requer do Sr. Presidente que oficie ao Presidente da Volkswagen no Brasil Pablo Di si, solicitando a permanência da Divaço na Rede de Concessionárias Volkswagens.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CÉSAR DE ASSIS SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO COMO SERVIDOR PÚBLICO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FREDERICO TORRES PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARLA FERNANDA DA SILVA LIMA, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, COMO SERVIDORA PÚBLICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GEIZILANE MIRANDA JORGE, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, COMO SERVIDORA PÚBLICA EXERCENDO A FUNÇÃO DE TNS ARQUITETA URBANISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAQUIM ALEXANDRE ALVES, POR SER UM GRANDE HOMEM DE EXEMPLO EM NOSSO MEIO E PELA TAMANHA SIMPLICIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO LUCIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO COMO SERVIDOR PÚBLICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE IPATINGA, PELOS 40 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TOLEDO CONTABILIDADE, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO.

Requerem seja oficiada a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com o pedido de celeridade na tramitação e aprovação do PL 1328/2020, que “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas” (Autor: Senado Federal - Otto Alencar - PSD/BA).

Requerem seja oficiada a Mesa Diretora do Senado Federal com o pedido de celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 5.919/2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal exclusivo para Minas Gerais, o TRF da Sexta Região (TRF-6), apresentado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e já aprovado em turno único na Câmara dos Deputados.

Moção de Aplausos à E. E Tancredo de Almeida Neves pelo excelente resultado obtido no IDEB/2019, indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas.

Moção de Aplausos ao Major PM Maiquel Vecce dos Santos, por ter assumido o Comando do 58 BPM, o qual estava no sub-Comando desta honrosa tropa.

Moção de Aplausos ao Senhor Moacir da Retífica, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho.

Moção de Aplausos ao Senhor Alberto, pela sua simplicidade e grande companheirismo.

Moção de Aplausos ao Senhor Netinho do Sacolão, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho.

Moção de Aplausos a Senhora Eliane do Sacolão, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho.

Moção de Aplausos ao Senhor Douglas Prado Barbosa, pela sua brilhante atuação na Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Coronel Fabriciano.

Moção de Aplausos a Senhora Daniely da Silva Santana, pela sua simplicidade e relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano.

Moção de Aplausos ao Senhor Istanley, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho.

Requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre as compras diretas da Agricultura Familiar realizadas pelo Município com os recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009.

requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre qual estratégia da Administração Municipal para vacinação contra o coronavírus em 2021, especialmente, quanto à logística para recebimento e aplicação das vacinas, e se existe um Plano de Contingência.

requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o apelo para a prorrogação dos contratos temporários das(os) trabalhadoras(es) da rede municipal de Educação enquanto perdurar o período de calamidade de saúde pública, decorrente da pandemia do Coronavírus.

requerem sejam oficiados o Executivo Municipal e a Presidente da APAE de Coronel Fabriciano, Sra. Ronilza Gonçalves Horta Oliveira, no endereço à rua Canela, 55, bairro Floresta, neste Município, com o pedido de informação sobre a real situação dos repasses e convênios mantidos pela atual Administração Municipal com a APAE, incluindo os com Recursos Próprios, se houver.

requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao historiador Prof. Amir José de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre as obras de pavimentação asfáltica das ruas C, D e F, no bairro Jardim Primavera, e avenida Sanitária, no bairro Judith Bhering, e o recapeamento da rua Isolina Maria, no bairro Santa Rita.

requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre os motivos e justificativa da paralisação das obras de contenção de encostas e de infraestrutura no morro do JK e Padre Rocha, com recursos da União para a Defesa Civil.

requerem seja realizada Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Município.

requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à fabricianense Jaqueline Tortora Dias, por sua formatura no curso de Engenharia Civil do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos-SP.

requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao tenente-coronel PM Luiz Carlos Ribeiro Magalhães pela assunção ao Comando do 58º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Coronel Fabriciano/MG.

Requer seja solicitado ao Executivo Municipal a concessão em 2020 e 2021, na forma da Lei, de isenção aos artistas e profissionais da área cultural do pagamento de Taxas e do Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo Município, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia da COVID-19.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma contenção ou outra solução necessária, na Avenida Sanitária, próxima a Igreja Quadrangular do Bairro Frederico Ozonam, em frente ao número 2065.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza da boca de lobo localizada na margem direita da Rua Açaí, nas proximidades do número 50 no bairro Floresta.

Diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19), indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de alterar o Decreto Municipal n. 7107, de 17 de Dezembro de 2019, que estabelece o Calendário Fiscal para o Exercício de 2020, com a suspensão da cobrança do IPTU, cujo vencimento está programado para o dia 11/05/2020, bem como das demais taxas e impostos municipais e do protesto da Dívida Ativa, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus.

Diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19), indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de traçar urgentemente uma estratégia para oportunizar o uso da merenda escolar para a alimentação das crianças que estão em casa devido à suspensão das aulas e a necessidade do isolamento social (ficar em casa).

Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de adotar medidas urgentes relacionadas ao estado de calamidade pública (Decreto n. 7.187/2020) no tocante a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social.

Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de dar efetividade às medidas voltadas à proteção da população em situação de rua no Município de Coronel Fabriciano, nos termos da política nacional de atenção à população em situação de rua e do documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União.

Indica ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente estudos e providências para possível aquisição de câmara de descontaminação de bactérias e vírus para o Hospital Jose Maria Morais.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um bueiro na Rua Maceió entre o numero 251 a 261 no bairro Amaro Lanari.

Indica ao Prefeito Municipal que conceda uma gratificação aos Funcionários Públicos Municipais que estejam envolvidos diretamente ao combate do COVID-19.

Indica ao Prefeito Municipal que determine a higienização e desinfecção de vias e áreas públicas do município de Coronel Fabriciano, através da aplicação de sanitizante como hipoclorito de sódio entre outros que tenham potencial de combater fungos, bactérias e vírus, como o Coronavírus, causador da COVID-19, sem prejuízo ao meio ambiente.