Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 255 matérias.

Resultados

REQ 33/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” à cidadã Dona Creusa.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Edem
Texto Original

REQ 34/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” à Lanchonete “Bom de boca”, situada no bairro Floreta.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Edem
Texto Original

REQ 35/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, apresenta “Moção de Aplausos” à Emporium Decorações, situada no Bairro Floreta.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Edem
Texto Original

REQ 36/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” à sorveteria Milky, situada no bairro Floresta. Empresa cidadã, merece nossa homenagem como forma de apoio ao comercio local.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Edem

REQ 37/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” Doce Encanto Festas, situada no bairro Floresta.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Edem
Texto Original

REQ 39/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Prefeito com o pedido de informações sobre os motivos e razão da não entrega da merenda escolar para os pais ou responsáveis pelos alunos das escolas públicas municipais que tiveram aulas suspensas em decorrência da pandemia do Coronavirírus, confirme Lei Municipal nº 4.306/2020, Lei Federal nº 13.987/2020 e a Resolução MEC/FNDE Nº 02/2020.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 40/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Prefeito com o pedido de informações sobre a possibilidade de “oferta de atividades pedagógicas não presenciais” no caso de retorno às aulas da rede municipal de ensino, através da plataforma digital do Sistema Positivo de Ensino, com o qual mantem contratos em vigor.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Professor Edem
THIAGO LUCAS
Texto Original

REQ 41/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Ilacir Pereira Vasconcelos, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 42/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Carlos Vinícius da Silva, pelos serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 44/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Gustavo Henrique Almeida Freitas, pelos serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 45/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Carlos Humberto de Souza, pelos serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 46/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes, nascido no dia 12 de dezembro de 1980, filho de José Bernardo Gomes e Iraci Fátima Gomes, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 47/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Kátia Barbalho Diniz Costa, no endereço à Av. Magalhães Pinto, n° 1040, Giovanini, com a seguinte solicitação: 1) cópia do Relatório de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual realizada no Hospital Municipal José Maria de Morais, provavelmente no dia 02 de junho p.p.; 2) informações quanto às internações no Hospital Municipal José Maria de Morais relacionadas à COVID-19 e às doenças respiratórias graves (SRAG), com datas de internação e alta, bem como possíveis óbitos de moradores do Município decorrentes das referidas doenças, nos últimos quatro meses.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 48/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Nelson César Pereira Diniz, Secretário de Governança de Obras e Serviços Urbanos, no endereço à Rua Nova Almeida, n° 60, Belvedere, solicitando a relação de pessoas sepultadas no Cemitério Municipal Senhor do Bonfim vítimas do Coronavírus (COVID-19) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos últimos quatro meses, bem como as condições e medidas de segurança adotadas nos referidos procedimentos.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 49/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário de Governança Controle, Gestão e Transparência, no endereço à Rua Boa Vista, n° 113, Sala 102, Centro, solicitando informações e justificativa da diferença dos preços relativos à locação e aquisição de respiradores pulmonares da empresa H&A Comércio e Representação de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, conforme Dispensa de Licitação nº 028/2020 e Dispensa de Licitação nº 029/2020, respectivamente.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 50/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Primeira Igreja Batista pelas comemorações dos 70 anos de instalação neste Município de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Professor Edem
THIAGO LUCAS
Texto Original

REQ 51/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao fabricianense Jhonatan de Souza Oliveira pelo recebimento do prêmio de melhor tese de doutorado da Associação Canadense de Inteligência Artificial, no dia 15/05/2020.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 52/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que oficie ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe projeto de lei visando isenção dos templos religiosos da taxa de coleta de lixo.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 53/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Átila Paes Leme de Souza, pelos serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 54/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Senhora MARIA MATILDE SOARES, residente à Av. Padre Américo Magalhães, n° 2273, Bairro Frederico Ozanan.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 55/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Senhora ZÉLIA BRAGANÇA DE SOUZA, residente à Rua Taguara, n° 1515, Bairro Contente.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 56/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Aumento abusivo no valor da água e 100% no valor da taxa de esgoto nas tarifas, a troca dos hidrômetros, e a falta de tratamento de esgoto na maioria dos bairros da cidade de Coronel Fabriciano, pela Companhia de Saneamento - COPASA.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 57/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: O não cumprimento legal dos prazos referentes aos serviços cartoriais para as unidades habitacionais, pelo Cartório de Registro de Imóveis. Esses atrasos estão interferindo no desenvolvimento do município e geração de emprego.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 58/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, Senhor Claudio Ferreira de Assis, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho, residente à Rua Um, n° 195, Bairro Córrego Alto em Coronel Fabriciano.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 59/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, Senhor Luiz Carlos Vital, residente à Rua Jose Feliciano da Silva, n° 471, Bairro Belvedere em Coronel Fabriciano.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 60/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, Senhor Inácio Lima da Silva, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 61/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja encaminhada moção de apoio à Deputada Estadual Beatriz Cerqueira diante do tratamento machista e misógino pelo Deputado Estadual Coronel Sandro direcionado durante a sua atuação parlamentar na 23ª Reunião Extraordinária da Assembleia Legislativa, no dia 17 de Junho de 2020, às 14h, quando a Parlamentar atuava em defesa dos profissionais da educação pública do Estado de Minas Gerais. A Deputada Estadual Beatriz Cerqueira desempenha um valoroso trabalho na Assembleia Legislativa em prol de uma educação pública de qualidade e, portanto, merece a nossa admiração e respeito por tudo que representa em nosso Estado de Minas Gerais. Requerem, ainda, que, da decisão de Plenário, seja enviada cópia do presente Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, à Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - 30190-921 - Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 62/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Kátia Barbalho Diniz Costa, no endereço à Av. Magalhães Pinto, n° 1040, Giovanini, solicitando informações e justificativa da diferença dos preços relativos à locação e aquisição de respiradores pulmonares da empresa H&A Comércio e Representação de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, conforme Dispensa de Licitação nº 028/2020 e Dispensa de Licitação nº 029/2020, respectivamente, conforme o Ofício GAB/SGGE/PMCF n° 020/2020 em anexo.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Professor Edem
THIAGO LUCAS
Texto Original

REQ 63/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a cidadã de Coronel Fabriciano-MG, Senhora Marinete de Oliveira Diniz, residente à Rua Dezenove, n° 18, Bairro Silvio Pereira II em Coronel Fabriciano.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 64/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Jairo Alves de Carvalho, residente à Rua/ Beco José Vieira, n° 145, Bairro Caladão em Coronel Fabriciano.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 65/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer a está Câmara Municipal que envie uma carta solicitando informações das empresas Autotrans Univale e Acaiaca sobre os horários de ônibus no atendimento ao município, pois devido a pandemia estamos tendo grande reclamações em relação aos horários dos ônibus.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  CRISTIANO DO CAIS
Texto Original

REQ 66/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Júnior dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 67/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Carlos Roberto Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 68/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja encaminhada correspondência à direção do Presídio de Coronel Fabriciano, no endereço à Rua Três Grotas, nº 319, Bairro Todos Santos, Cep 35160-320, neste Município, com pedido de informações sobre possíveis casos de detentos infectados pelo Coronavírus (Covid-19), bem como as providências tomadas relativas à questão.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 70/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Deputado Federal Padre João - PT/MG, pelas comemorações dos 25 anos de ordenação sacerdotal (Jubileu de Prata).

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 71/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Humberto Abreu e Família, pelas comemorações dos 25 anos de criação da Fundação Geraldo Perlingeiro de Abreu (FGPA).

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Professor Edem
THIAGO LUCAS

REQ 73/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Elza de Souza Ribeiro, pelo aniversário natalício de 80 anos, completados no dia 30/06/2020.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 74/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a ex Vereadora e Presidente da Câmara Andréia Martins de Souza Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 75/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado a Sra. Letícia Fernandes Godinho, Secretária de Governança Social, no endereço à Rua Platina, nº 288, bairro Bom Jesus, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações sobre quem está sendo contemplado com a distribuição das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado, conforme Ofício GAB/VG 0449/2020, de 26.06.2020, cópia anexa, bem como qual tem sido o critério e quais os setores e responsáveis pela distribuição das mesmas.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Professor Edem
THIAGO LUCAS
Texto Original

REQ 76/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Wander Marcondes Moreira Ulhôa, Secretário de Governança Financeira e Orçamentária, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das razões e motivos de o Executivo Municipal não ter pago até a presente data o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, consoante Lei n. 4.297, de 21.02.2020, que “Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”, publicada no Diário Oficial de Coronel Fabriciano n° 1.185, de 26.02.2020 .

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 77/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário de Governança Controle, Gestão e Transparência, no endereço à Rua Boa Vista, n° 113, Sala 102, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das razões e motivos de o Executivo Municipal estar descumprindo a Lei 3.549, de 1º.07.2010, cópia anexa, que “Prorroga a licença maternidade e dá outras providências”, no tocante às servidoras municipais contratadas temporariamente.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Professor Edem
THIAGO LUCAS

REQ 78/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Eduardo Sudário de Souza, pela eleição e posse como presidente do Rotary Club Coronel Fabriciano Melo Viana, gestão 2020/2021.

Apresentação: 27 de Julho de 2020

REQ 79/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Coronel Fabriciano e Ipatinga, fundada em 08 de julho de 1948, pelas comemorações dos seus 72 anos de evangelização.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 80/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Paróquia são Sebastião, de Coronel Fabriciano, criada em 15 de agosto de 1948, pelas comemorações dos seus 72 anos de evangelização, bem como pelos 72 anos de presença redentorista em Coronel Fabriciano

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 81/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à pioneira rádio Educadora de Coronel Fabriciano, oficializada em 18 de março de 1968, pelas comemorações dos seus 52 anos de evangelização de difusão.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 82/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Maria Raymunda, pelo aniversário natalício de 80 anos, completados no dia 26/07/2020.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 83/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. José Márcio Gomes Pereira, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, apelo para que seja reduzida a jornada de trabalho de todos os ASP’s (Auxiliares de Serviço Público) de 08 para 06 horas diárias, sem redução do salário, em atendimento às reivindicações da categoria. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, para conhecimento da matéria.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 84/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, requer seja enviado expediente ao Ministério Público, no endereço à Rua Duque de Caxias, 20 - Centro, com pedido de informações (que podem ser respondidas para o e-mail secretaria@camarafabriciano.mg.gov.br), sobre a interdição das UTI’s COVID no Hospital Municipal José Maria de Morais, em especial, sobre a ausência da máquina de hemodiálise e de antibióticos. Por oportuno, requer cópia do procedimento MPMG-0194.20.000279-9 e da Ação Civil Pública nº 5002153-83.2020.8.13.0194.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Edem
Texto Original

REQ 85/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações, Sr. Ernany de Oliveira Duque Júnior, Superintendente Regional de Saúde, UTI’s, COVID 19, Hospital Municipal José Maria de Morais, em especial, sobre a ausência da máquina de hemodiálise e de antibióticos.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  Professor Edem

REQ 86/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos e informações detalhadas acerca da interdição das UTI’s COVID no Hospital Municipal José Maria de Morais.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Edem
Texto Original