Pesquisar Matéria Legislativa

“Altera a Lei Municipal n° 4.065, de 22 de abril de 2016.”

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.”

“Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Nova Tijuca e implantação de CEP na referida Rua do Município”.

Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas municipais de educação no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município”.

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura.”

“Regulamenta o acondicionamento de lixo doméstico, determina penalidades e demais providencias.”

“Altera e passa a denominar a Lei nº 3.833, de 04 de novembro de 2013, que Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, “Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda”.

“Altera a Lei Municipal n° 2.547/95, de 07 de novembro de 1995, e dá outras providências.”

CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CORONEL FABRICIANO - CODECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”

Denomina a pinacoteca integrante do acervo do Museu Histórico Municipal José Avelino Barbosa "Pinacoteca Mírian D'Arc Franco".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e contém outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.312 de 30 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.

“Dispõe alteração da Lei 3.563 de 08 de setembro de 2010 que institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências."

“Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Mangueiras, em nosso município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de praça pública, a ser construída em nosso município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do programa SOPÃO no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva a ser construída no Bairro Amaro Lanari, em nosso Município e dá outras providências”.

“Coíbe práticas de atos de racismo, discriminação ou injúria racial, define penalidades e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira I, em nosso Município”.

“Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira II, em nosso Município”.

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Coronel Fabriciano.

"Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro educacional do Município de Coronel Fabriciano/MG".

"Revoga a Lei Municipal nº 2.771/98".

"Dispõe sobre alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação à Emenda Constitucional nº 3.396 de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coronel fabriciano e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro geral de cargos temporárias da administração pública municipal e dá outras providências.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gilberto Rodrigues Gonçalves de Souza.

Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jailton Aparecido dos Santos.

Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Sandro Nogueira Pedrosa.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Isaque Leal .

Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre William Luciano Pires.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Grupo Passo a passo.

Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo.

Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Onofre de Sousa Lima.

Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano o Ambiente Virtual de deliberação.

Concede Diploma do Mérito Desportivo à Waleffer Junio da Silva Paixão.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Costa de Souza.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Diogo Siqueira de Souza.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente -Coronel Elcio Franco.

Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Marcelo Duarte Souza.

Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Vagmar Silvestre Gomes.

Reduz a jornada de trabalho do servidor público do Poder Legislativo, responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde, conforme o artigo 121, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gustavo Henrique Silva Cecílio.

Dispõe sobre denominação do Auditório da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Matheus Henrique Silva Queiroga.

Concede o titulo de Cidadania Honoraria ao Secretario de Governança Política da prefeitura de Coronel Fabriciano, Senhor Everton Rodrigues Campos.