RESOLUÇÃO-GAP nº 1.431, de 30 de abril de 2024 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.444, de 08 de outubro de 2024 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.453, de 22 de outubro de 2024 não possui Texto Articulado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3120 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3120
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada