PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3127 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3127
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe alteração da Lei 3.563 de 08 de setembro de 2010 que institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências."
Indexação
Política Municipal de Turismo, planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor turístico, Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura de Coronel Fabriciano – SGDC, Lei Federal nº 11.771, Lei Estadual nº 22.765, Conselho Municipal de Turismo, Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, Gerência de Planejamento Urbano, Gerência Legislação Urbanística, Habitação, Fiscalização e Ordenação Urbana e Gerência de Meio Ambiente,
Observação