LEI ORDINÁRIA nº 4.337, de 28 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4337
Ano
2020
Data
28/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA
BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA, participação popular, proteção ambiental, Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1981), Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9.985/2000), Código Florestal (Lei Federal
12.651/2012), Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, MATA DA BIQUINHA, impacto ambiental, EMATER
Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1981), Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9.985/2000), Código Florestal (Lei Federal
12.651/2012), Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, MATA DA BIQUINHA, impacto ambiental, EMATER
Observação
Assuntos
- CULTURA
- LAZER
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica