PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3118 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3118
Data de Apresentação
25/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera e passa a denominar a Lei nº 3.833, de 04 de novembro de 2013, que Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, “Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda”.
Indexação
Lei nº 3.833; Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda.
Observação