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PLO 3571/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cláusula de observância do intervalo para recuperação térmica (pausas térmicas) nos contratos de terceirização firmados pelo Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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PLO 3572/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Ordenamento, Segurança e Gestão de Fiações Aéreas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
BRUNO LÁZARO
Texto Original
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PLO 3573/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Recompõe as perdas inflacionárias ao ano de 2025 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.667, de 16 de janeiro de 2026
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PLO 3574/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 6º da Lei nº 3.844 de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.668, de 16 de janeiro de 2026
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PLO 3575/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.669, de 16 de janeiro de 2026
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PLO 3576/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento imediato de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHICO SIMÕES
Texto Original
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PLO 3577/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Equoterapia CURSAGE e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
BETO CAVALEIRO
Texto Original
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PR 1602/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Gilmar Lopes de Souza.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO LÁZARO
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a Cantora Isadora Pompeo, pelos relevantes serviços prestados no Festival Gospel.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano para que preste informações sobre PREVCEL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHICO SIMÕES
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre as atividades de mineração desenvolvidas pela empresa BEMISA HOLDING S/A no Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Ivan César de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Dr. Ronaldo Souza Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUGÃO
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao ilustre Senhor Márcio Alves Menezes Ferreira, Diretor Geral do Presídio de Coronel Fabriciano, pelo brilhantismo e dedicação com que conduz, a gestão prisional, contribuindo de forma indelével para o fortalecimento da segurança pública em nossa região.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcada Audiência Pública para apurar falhas no abastecimento de água nas redes coletoras e interceptoras do esgotamento sanitário de Coronel Fabriciano, poluição e cobrança indevida de tratamento de esgoto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
BETO CAVALEIRO
Texto Original
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a utilização da pista de atletismo da Escola do Futuro, localizada no bairro Nova Fabriciano, por atletas do município fora dos horários de aula da escola.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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