PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3577 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
3577
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Equoterapia CURSAGE e dá outras providências."
Indexação
"Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Equoterapia CURSAGE e dá outras providências."
Observação