PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3591 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
3591
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a parceria entre as Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social a Associação São Vicente de Paulo (Vicentino) para apoio social e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento na rede pública de saúde e assistência social, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a parceria entre as Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social a Associação São Vicente de Paulo (Vicentino) para apoio social e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento na rede pública de saúde e assistência social, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Observação