PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3576 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
3576
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento imediato de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento imediato de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Observação