PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3594 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
3594
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Indexação
"Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, Bolsa-Atleta Estudantil,
Observação