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Institui o Dia Municipal da conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Coronel Fabriciano/MG.

"Dispõe sobre a Instituição do Centro Municipal de Atendimento Integrado às Crianças com Transtorno do espectro Autista - Centro de Atendimento Jailton Codeco Soares, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos paciente com diabetes tipo 1, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.

Dispõe sobre a autorização de pagamento em pecúnia dos saldos remanescentes e não utilizados - CARTÕES ALIMENTAÇÃO - do benefício vale-alimentação e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social ao Clube Atlético Florestal - CAF e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social a Fundação Comunitária Fabricianense - FUNCELFA e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social a Associação das Mulheres Produtoras Rurais e Independentes de Coronel Fabriciano e Região - AMPRICFR e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Independentes dos Cocais - APRICO e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação LOVE TO CARE ASSOCIATION - LOVEA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE, PERTMITINDO DEDUÇÕES NO ISSQN PARA EMPRESAS QUE APOIAREM PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NO MUNICPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.

“Condiciona a concessão ou delegação à iniciativa privada da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Coronel Fabriciano à aprovação mediante plebiscito popular, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTENÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDRO - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOPERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.580 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera o §4º, do art. 2º, da Lei Complementar Municipal 009/21; altera a art. 2º, da LM 4.157/2017; altera a Lei Complementar nº 10/2021, acrescendo o art. 77-A, e dá outras providências".

"Institui um novo marco normativo para o parcelamento do solo urbano referente aos loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes/condomínios fechados e dos condomínios rurais no âmbito do Município de Coronel Fabriciano/MG, revogando integralmente as Leis Municipais nº 4.485/2023, nº 4.505/2023 e nº 4.619/2025, e dá outras providências".

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.

Altera de Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010, de 29 dezembro de 2021, para reduzir as alíquotas do ISSQN incidentes sobre atividades relacionadas a jogos digitais, diversões eletrônicas e similares, e dá outras providências."

Corrige erro material na Tabela de Valores de Base de Cálculo do Imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, constante do Código Tributário Municipal de Coronel Fabriciano/MG.

FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Concede Medalha Rodrigo Neto ao José Rodrigues do Amaral.

Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames Salles Rolim (Dona Chames).

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO LIMA DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DANIEL PAPA.

Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social à Senhora Maria Clemente de Souza.

“Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.”

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NOVAIS LUZ DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS A SENHORA VITÓRIA MARQUES MARTINS.

CONCEDE MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE GONÇALVES AMORIM.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Gilson Carlos Gandra.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.

Concede a Medalha de Jovens Notórios ao Grupo de Jovens CCJ (Conectados com Jesus).

Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Jair do Carmo Bento.

Concede Cidadania Honorária ao Senhor Dom Marco Aurélio Gubiotti.

Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Laís Iala Martins Gardenize Santos.

Concede Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a Júnia Silva Ferreira Oliveira.

Concede Medalha de Superação ao Sr. Nilton Junior da Silva Sequeto.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS AO SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA.

Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Anízio Freire Machado.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hailton Dário de Freitas.

Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Joziane Bitencourt Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Desportivo a jovem Hadassah Cristina Silva de Laia.

“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Methuselá Penha Paiva.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Júlio Cesar Nogueira.