LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.657, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4657
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Instituição do Centro Municipal de Atendimento Integrado às Crianças com Transtorno do espectro Autista - Centro de Atendimento Jailton Codeco Soares, e dá outras providências.
Indexação
Intitui, Centro Municipal de Atendimento Integrado às Crianças com Transtorno do espectro Autista - Centro de Atendimento Jailton Codeco Soares.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica