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“Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na Cidade de Coronel Fabriciano.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE” do bairro Fazendinha em Coronel Fabriciano.

“Dispõe sobre doação de Área Pública para a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/Mg”.

“INSTITUI e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal do Policial Militar’’.

"Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município".

“Denomina-se Unidade Básica de Saúde Marcelo Morais Albeny, UBS do Bairro JK.”

Denomina “Núcleo Administrativo Amilar Pinto de Lima” o prédio da antiga “Fundação”.

“Dispõe sobre a alteração das Leis 2855 de 21 de março de 2000, Lei 3.756, de 19 de dezembro de 2012, Lei 3.771, de 07 de março de 2013 e dá outras providências”.

“Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências”.

“Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Município de Coronel Fabriciano."

“Autoriza o chefe do Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na cidade de Coronel Fabriciano’’.

“Obriga o Chefe do Executivo a reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais dos ASE I e II”.

“Dispõe sobre apresentação quadrimestral de metas da Secretaria de Governança da Saúde – SGSA e dá outras providências”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2019”.

“Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual– PPA 2018 - 2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e contém outras providências”.

“INSTITUI e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O dia municipal dos profissionais da Segurança’’ que inclui Bombeiro Militar, Policial Civil, Agentes Penitenciários, agentes de trânsito municipal e outros.”

“Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da Mulher no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS” E CRIA “O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS”, “O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS”, E IMPLEMENTA “O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre regras de mudanças em denominações de logradouros públicos, neste Município”.

“Reduz a jornada de trabalhos de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde”.

“Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.

Institui o dia “ESTAÇÃO AZUL” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.

Institui o dia “ESTAÇÃO ROSA” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providencias.

“Declara de Utilidade Pública a Igreja Jesus Fonte de Água Viva”.

Determina que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal n° 2.981, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências.”

"Cria o Complexo Municipal Dom Lelis Lara e dá outras providências."

“Obriga as empresas concessionárias de serviços Públicos a fecharem e pavimentarem, no prazo de Cinco dias após o termino dos serviços, buracos e Valas que forem abertos para a sua execução.”

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Institui a Campanha Janeiro Verde – não ao abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano.

“Autoriza a criação do programa SOPÃO no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas ou cartazes, contendo informações sobre os profissionais médicos em unidades de saúde no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

“Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências”.

“Alteração da Lei Complementar 0006, de 28 de dezembro de 2017 que institui a Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim – OUC AV. Maanaim, em conformidade com artigos 67 e 68 da Lei Municipal nº 3.759/2012 – Plano Diretor Municipal, e artigos 32 a 34-a, da Lei Federal nº 10.257/2001 – estatuto da cidade, aprova o novo plano de intervenção e estudo de impacto de vizinhança para Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.185 de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”.

“Revoga a Lei 4.029/2015, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre Estacionamento Rotativo Faixa Azul, institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano às vítimas das enchentes no Município de Coronel Fabriciano.”

“Concede revisão geral anual no subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo”.

Dispõe sobre realização de Reunião Solene e concessão de Diploma de Honra ao Mérito em comemoração aos 70 anos de instalação da Paróquia São Sebastião.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Albertino Ferreira Campos.

Institui gratificação especial para os servidores designados para a função de pregoeiro e dá outras providências.

Cria cargo em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre diárias de viagem aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede Homenagem de Embaixador da Paz Fernando Jerônimo dos Santos Júnior (Fernadinho).

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano.

Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Adílio Coelho de Souza.

Concede o Título de Cidadania Honorária a Dra. Stella Nunes Rocha.