PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2953 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
2953
Data de Apresentação
24/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reduz a jornada de trabalhos de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde”.
Indexação
“Reduz a jornada de trabalhos de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde”.
Observação