PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2964 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
2964
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a criação do programa SOPÃO no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Indexação
alimentação, autoridade sanitária Municipal, cadastramento, Secretaria de Governança de Assistência Social, SGASO, entidades assistenciais sem fins lucrativos, distribuição, doações,
Observação