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REQ 55/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” ao Senhor Douglas Lagares de Souza, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
LUGÃO
Texto Original
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REQ 56/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a GlowMax Estética Automotiva, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
RONILSON BURRINHO
Texto Original
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REQ 57/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Homecar Estética Automotiva, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
RONILSON BURRINHO
Texto Original
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REQ 58/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer seja enviada a Faixa Azul, requerimento para que informe, número de agentes contratados para realização de tal concessão, valor recebido por cada agente, faturamento mensal da atividade concessionada e , que seja informado a esta casa se é verdade conforme relatado em entrevista á imprensa local.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 59/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer seja enviada ao Secretário de Governança política, requerimento solicitando cópia do contrato firmado entre o município de Coronel Fabriciano e a empresa que presta o serviço de zeladora e limpeza do terminal rodoviário da cidade e, ainda que seja informado a esta casa o valor de alugueis referentes aos postos de comércio existentes a Rodoviária, bem como o balancete dos últimos doze meses entre arrecadação e despesas da rodoviária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 60/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer moção de aplausos a Senhora Roberta de Assis Chaves Morais.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
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REQ 61/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3.364/2023 que Declara de Utilidade Pública, o Projeto Social Ponte do Bem", de autoria do Vereador Nélio Damasceno, tendo em vista interesse na tramitação desse projeto.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 62/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o descumprimento contratual por parte da Copasa em relação aos serviços prestados no Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 63/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 1º Tenente Wildemarque Ferreira Costa, comandante do Corpo de Bombeiros de Coronel Fabriciano pelos excelentes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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REQ 64/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tema: "Direito dos Autistas".
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 65/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Políticas públicas e direito das mulheres.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 66/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Vânia Ribeiro Dias, pelo excelente trabalho realizado como Presidente do Conselho da Mulher.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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REQ 67/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Márcia Regina da Silva, pelos excelentes serviços prestados no 58º BPM a toda população de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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REQ 68/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Priscila Maria Vasconcelos Valverde Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no 58º BPM a toda população de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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REQ 69/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Conselho da Mulher Empreendedora a ACEICEL-CDL Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados em defesa do fortalecimento das políticas públicas da mulher em nosso município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 70/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Fibromialgia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 71/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Jornal Diário do Aço por seus 45 anos de existência e relevantes serviços prestados, levando informação a todos os munícipes da nossa região.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 72/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano à Marcone José da Silva por seus relevantes serviços prestados a comunidade e as instituições de Segurança Pública e Civil, de forma voluntariada.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 73/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Núcleo Médico e ao seu fundador gestor Dr Ezio Guilherme da Silva, médico cardiologista por seus relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 74/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano, à Joel Souto pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 75/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, propõe à mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo. Sra Camila Silva Almeida.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 76/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Nivaldo Lagares Querubim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 77/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a papelaria Dri Presentes, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 78/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao fabricianense Luiz Queiroz, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 79/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao fabricianense Natanael, pelos brilhantes serviços prestados à frente da Olan Vídeos a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 80/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Restaurante Casa de Maria, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
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REQ 81/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Dr. Presley Gomes, pelos brilhantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 82/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Acácio Valadares da Academia Mais Perform pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 83/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a empresa Nappier Imperclean pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 84/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Quad Informática pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 85/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Instituto de Beleza Cida Mercês, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 86/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pastor Anísio, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 87/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Vice-Prefeito Sadi Lucca, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
THIAGO LUCAS
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REQ 88/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Professor Anderson Araújo, pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
THIAGO LUCAS
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REQ 89/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Professor de Teatro Ederson Abreu Tofano, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabricicano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
THIAGO LUCAS
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REQ 90/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sacolão Hort Frut, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 91/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Maria de Lourdes Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 92/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Antônio Afonso dos Santos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 93/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Utilização das vias públicas pelas autoescolas e Secretaria de Segurança Pública.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
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SUBS 3290/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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SUBS 3291/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Institui o novo código que contém as medidas do poder de polícia administrativa do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGER
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2023
Última Ação: Lei nº 4.483, de 03 de abril de 2023
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SUBS 3292/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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SUBS 3293/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Lei nº 4.485/2023.
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SUBS 3294/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2023
Última Ação: Lei nº 4.486, de 03 de abril de 2023
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SUBS 3314/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.314/2023 que "Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 4.517, de 13 de setembro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.517, de 13 de setembro de 2023
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SUBS 3355/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os pacientes que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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SUBS 3371/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Texto Original
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SUBS 3372/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Texto Original
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VET 3345/2023 - RAZÕES DO VETO
Ementa: Veto Jurídico, Inconveniência ao interesse público.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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VET 3355/2023 - RAZÕES DO VETO
Ementa: Veto Jurídico, Inconveniência ao interesse público.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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