SUBSTITUTIVO nº 3314 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2023
Número
3314
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.314/2023 que "Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.314/2023, regulamenta a prestação de serviço funerário.
Observação
Norma Jurídica Relacionada