SUBSTITUTIVO nº 3294 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2023
Número
3294
Data de Apresentação
16/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Indexação
Código de Obras.
Observação