RAZÕES DO VETO nº 3345 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RAZÕES DO VETO
Ano
2023
Número
3345
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
3345
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Jurídico, Inconveniência ao interesse público.
Indexação
PL 3.345 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Observação