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PLO 3448/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.533 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual e dá
outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.588, de 16 de dezembro de 2024
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PLO 3449/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.589, de 16 de dezembro de 2024
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PLO 3450/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.590, de 16 de dezembro de 2024
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PLO 3451/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Reconhece e afeta bem de uso comum do povo a Rua no bairro Nova Tijuca, no Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.586, de 09 de dezembro de 2024
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PLO 3452/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas" neste município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.591, de 16 de dezembro de 2024
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PLO 3453/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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PLO 3454/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Marujos de São José dos Cocais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal com a Fazenda Pública do Município de Coronel Fabriciano, nos termos do previsto no art. 98, da Lei Complementar Municipal nº 012/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-SGER nº 15, de 26 de agosto de 2024
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PR 1454/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Atitude.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
RONILSON BURRINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.446, de 22 de outubro de 2024
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PR 1455/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Hora ao Mérito para o Senhor Lucas Castro Cunha Nunes.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.422, de 27 de fevereiro de 2024
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PR 1456/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RONILSON BURRINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.423, de 12 de março de 2024
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PR 1457/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito a Dra. Thaiza Hollanda Mendes Menezes.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.425, de 26 de março de 2024
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PR 1458/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.424, de 26 de março de 2024
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PR 1459/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jeferson Augusto."
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.426, de 26 de março de 2024
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PR 1460/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
RONILSON BURRINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.427, de 23 de abril de 2024
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PR 1461/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor William Barbosa Rabelo".
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.428, de 30 de abril de 2024
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PR 1462/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao senhor Victor Fagner Silva.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.429, de 30 de abril de 2024
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PR 1463/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian Silva Souza.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.430, de 30 de abril de 2024
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PR 1464/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.431, de 30 de abril de 2024
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PR 1465/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.432, de 07 de maio de 2024
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PR 1466/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Trigueiro.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.433, de 07 de maio de 2024
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PR 1467/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva”.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.434, de 28 de maio de 2024
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PR 1468/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
CRISTIANO DO CAIS
Dr. Sandro
Lincoln Drumond Soares Neto
Lucimar do Salão
PAULINHO
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
RONILSON BURRINHO
Ramon Amaral
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Sivanilton Quintanilha
THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.440, de 02 de julho de 2024
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PR 1469/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Joaquim Alexandre de Noronha.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.435, de 25 de junho de 2024
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PR 1470/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Silva Soares.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.436, de 25 de junho de 2024
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PR 1471/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dilciley da Costa.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.437, de 25 de junho de 2024
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PR 1472/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Orlando Francisco Paulista.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.438, de 25 de junho de 2024
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PR 1473/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglas Prado Barbosa.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.439, de 02 de julho de 2024
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PR 1474/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Liga de Desportos do Vale do Aço.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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PR 1475/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria de Lourdes Bretas Silva.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.441, de 24 de setembro de 2024
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PR 1476/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Edmar Moreira.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.447, de 22 de outubro de 2024
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PR 1477/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz o Pastor Brunno Sá.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.448, de 22 de outubro de 2024
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PR 1478/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.449, de 22 de outubro de 2024
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PR 1479/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eugênio Pascelli Gonçalves Lima.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.450, de 22 de outubro de 2024
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PR 1480/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Facundes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.442, de 08 de outubro de 2024
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PR 1481/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor José Rubens Soares.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.452, de 22 de outubro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.443, de 08 de outubro de 2024
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PR 1482/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Tatiane Tacila de Oliveira Alves”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Lucimar do Salão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.444, de 08 de outubro de 2024
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PR 1483/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sra. Luzimar Aparecida dos Santos.”
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Lucimar do Salão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.445, de 08 de outubro de 2024
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PR 1484/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Firme de Araújo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.455, de 22 de outubro de 2024
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PR 1485/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Senhor Reginaldo dos Santos Barbosa.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.456, de 22 de outubro de 2024
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PR 1486/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Georgison Oliveira Bastos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.457, de 22 de outubro de 2024
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PR 1487/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação a Sra. Aline Daiane dos Santos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.458, de 22 de outubro de 2024
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PR 1488/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Sr. Fábio Gonçalves dos Santos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.459, de 22 de outubro de 2024
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PR 1489/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Pe. Marcelo Ribeiro Alves de Ávila.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.460, de 22 de outubro de 2024
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PR 1490/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Ronaldo dos Santos Barbosa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.461, de 22 de outubro de 2024
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PR 1491/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de cidadania Honorária ao Dr. Edicliverton Braz Alves Pereira.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.462, de 22 de outubro de 2024
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PR 1492/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Diogo Silvestre Ribeiro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Missionário Ney Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.463, de 22 de outubro de 2024
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PR 1493/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Laranjo Silva”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.464, de 22 de outubro de 2024
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PR 1494/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo a José da Mata Sanches.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.454, de 22 de outubro de 2024
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