PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3450 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
3450
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius da Silva Bizarro (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 10:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada