LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.589, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA GERAL - PROGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4589
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP”.
Indexação
Utilidade Pública, Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica