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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o projeto de regulamentação do Programa Bolsa Atleta no Município de Coronel Fabriciano, com previsão de implantação para o exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcada Audiência Pública para tratar sobre a contratação da operação de crédito vinculada ao Parque Linear e o respectivo projeto executivo do empreendimento.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
BETO CAVALEIRO
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" para Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano - ART Minas Fabri, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da valorização do artesanato local, da cultura e da geração de renda em nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Ronilton Augusto Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória tem somado de forma significativa com a nossa cidade, realizando um trabalho sério, responsável e de grande importância para a população.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pr. Diogo Faustino, por ser uma home de Deus, que segue firme na obra do Senhor, servindo com excelência, amor e propósito, abrindo mão de seus próprios planos para cumprir seu propósito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Maria de Fatima Melo, nosso reconhecimento e gratidão por somar com a cidade, prestando um excelente serviço público, sempre com profissionalismo e respeito à população.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja envida "Moção de Aplausos" ao Sr. Daldirley Elvio Conrado Almeida, em reconhecimento a sua trajetória notória e inspirador, destacou-se inicialmente por sua atuação junto à juventude, sempre demonstrando liderança, compromisso social e visão de futuro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o crescente número de casos de feminicídio e demais formas de violência contra a mulher no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
BETO CAVALEIRO
Texto Original
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de um audiência pública como objetivo de discutir políticas públicas de apoio e a criação/ fortalecimento de projetos de incentivo financeiro aos atletas do Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a empresa Express Pizza, pelo trabalho realizado no comércio desde o ano de 2023 em Coronel Fabriciano.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
PAULINHO
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Time de Futebol Borussia, pelo trabalho realizado no esporte amador desde o ano de 2019 em Coronel Fabriciano.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
PAULINHO
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a Empresa Maeli Turismo, pelo trabalho realizado no Vale do Aço há mais de 21 anos, proporcionando viagem pelo Brasil e no mundo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
PAULINHO
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de ensino, bem como discutir a valorização dos profissionais da educação e os impactos do cumprimento da legislação vigente no âmbito do município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a qualidade do atendimento prestado à população no Hospital Dr. José Maria de Moraes, unidade integrante da rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: aumento nas avaliações do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis (ITBI) realizadas pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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REQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Sra. Madre Teresinha do Menino Jesus - Nadir Moreira Oliveira.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
VALDIR VIEIRA DA SILVA
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a utilização da pista de atletismo da Escola do Futuro, localizada no bairro Nova Fabriciano, por atletas do município fora dos horários de aula da escola.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a viabilização de recurso financeiros, por meio de subvenção social ou instrumento congênere legalmente adequado, em favor do Centro de Assistência Social e Incentivo ao Bem - CASIB, para manutenção e ampliação do projeto social "Escolinha de Futebol".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
VALDIR VIEIRA DA SILVA
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito do equipamento FreeStyle Libre (sistema de monitoramento contínuo de glicose) aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a estudo técnico e jurídico para eventual reenquadramento funcional de Auxiliares de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante critérios legais.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
REINALDO DA SAÚDE
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica Elaboração de Projeto de Lei para estender a isenção de IPTU às pessoas com deficiência de baixa renda que residam em imóveis locados no Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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