REQUERIMENTO nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Roberto Rodrigues (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 17:23 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o crescente número de casos de feminicídio e demais formas de violência contra a mulher no Município de Coronel Fabriciano/MG.

    Indexação

    Audiência Pública, feminicídio, mulher, violência contra a mulher,

    Observação