REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de ensino, bem como discutir a valorização dos profissionais da educação e os impactos do cumprimento da legislação vigente no âmbito do município.
Indexação
Audiência Pública, Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de ensino, profissionais da educação, e legislação vigente no âmbito do município,
Observação