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REQ 89/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, solicita ao Exmo. Senhor Presidente, que oficie manifestando apoio à Campanha em favor da destinação de R$650 milhões para as obras de duplicação da BR-381, no trecho compreendido entre os municípios de Caeté e Belo Horizonte.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  LUGÃO
Texto Original

REQ 90/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos a Richardson de Oliveira Coutinho, em reconhecimento à sua trajetória exemplar marcada pela evolução constante, pelo trabalho em equipe e pelo compromisso de servir com dedicação.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA

REQ 91/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos a Sra. Mykaella Barbosa Ferreira, pelo trabalho em equipe, força de vontade e pela trajetória inspiradora de persistência que a leva de estagiaria a Gerente de Limpeza Urbana, demonstrando dedicação e compromisso com um futuro melhor para Coronel Fabriciano.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA

REQ 92/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que oficie o Senhor Prefeito Sadi Lucca, solicitando informações completas acerca das despesas destinadas ao Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - PDCEAF.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA

REQ 93/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos a Senhora Paola Sousa Barbosa de Oliveira, Médica Veterinária,

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  LUGÃO
Texto Original

REQ 94/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer agendamento de Audiência pública para tratar sobre a Regularização Fundiária do Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 95/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer agendamento de Audiência pública para tratar sobre os problemas ocasionados pela Copasa em Coronel Fabriciano.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 96/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos ao Social Futebol Clube e ao seu técnico do Sub 20 - Jefferson Henrique pelos relevantes serviços.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 97/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos ao Social Futebol Clube e a sua Diretora Esportiva Liliam Palombo por sua atuação na direção esportiva do clube e pelos projetos para expansão e fortalecimento da equipe.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 98/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação da saúde pública no Município de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 99/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe: Todas as entidades que receberam subvenção nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, contendo os valores repassados para cada entidade, o número do convênio, data final de cada convênio e data da apresentação de contas, data da aprovação de constas. e se alguma entidade não prestou contas e ou teve a mesma reprovada.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  CHICO SIMÕES
Texto Original

REQ 100/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja envida "Moção de Aplausos" ao Sr. Júnior de Carvalho pelo 1º lugar no sub 30, e pelos excelentes serviços pela cidade de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 101/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Edvaldo Moraes, pelos excelentes serviços prestados em nossa de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 102/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Guilherme Costa, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 103/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Larissa Arnold, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 104/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Arthur Barros, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 105/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Dr. Tarso de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados pela cidade de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 106/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Social Futebol Clube, pela conquista histórica de classificação na primeira divisão do Campeonato Mineiro SUB20.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  LUGÃO
Texto Original

REQ 107/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Enfermeira Sra. Dalila Cristina de Jesus, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Saúde do bairro Caladinho de Cima, em Coronel Fabriciano/MG.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Texto Original

REQ 108/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Dra. Danielle Novais Antunes, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Saúde do bairro Caladinho de Cima.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Texto Original

REQ 109/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” a Arena Olímpico, pelo aniversário de 01 (um) ano de funcionamento.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  RONILSON BURRINHO
Texto Original

REQ 110/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Presbítero João Fernandes Faria Carlindo, por ser um homem de Deus, que segue firme na obra do Senhor, servindo com excelência, amor e propósito.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA

REQ 111/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao ilustre cidadão Valdiney dos Santos Carvalho, em reconhecimento a sua exemplar dedicação e empenho no desempenho das suas funções de Técnico em projetos e Obras junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA-MG).

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Texto Original

REQ 112/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, Sr. Sadi Lucca, para que preste as seguintes informações quanto à execução do REURB (Regularização Fundiária Urbana) no município: 1. Qual a modalidade de REURB atualmente disponível no município (REURB-S, REURB-E ou ambas)? 2. Qual a empresa contratada para a execução dos serviços de regularização fundiária? 3. Qual o número do contrato, seu valor total e o prazo de vigência? 4. Quantos imóveis já foram regularizados até a presente data? 5. Qual o critério utilizado para a escolha das áreas e imóveis beneficiados? 6. Existe custo para o beneficiário da regularização? Em caso afirmativo, qual o valor, a quem é pago e de que forma? 7. O município possui plano ou cronograma para ampliação do programa de regularização a outras áreas? 8. Existe previsão orçamentári

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  CHICO SIMÕES
Texto Original

REQ 113/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, Sr. SADI LUCCA, para que preste as seguintes informações quanto à obra do novo Cemitério Municipal, anunciada em dezembro de 2023, com valor estimado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais): 1. Qual a previsão para a conclusão da obra do novo Cemitério Municipal? 2. Há aditivos contratuais de prazo ou de valor? Em caso afirmativo, quais os números e justificativas? 3. Qual a previsão para inauguração do novo cemitério? 4. Qual a empresa contratada para a execução da obra e qual procedimento licitatório originou o contrato? 5. Qual o valor total do contrato e o valor já efetivamente pago até o momento? 6. Quanto ainda falta ser pago para a completa execução da obra? 7. Existe previsão de novos aditivos de valor ou de prazo para a finalização dos serviços? 8.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  CHICO SIMÕES
Texto Original

REQ 114/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a todos os Diretores e Professores da rede municipal de ensino do nosso Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL

REQ 115/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor José Borges Filho, pela passagem de seu aniversário, em que completa 90 anos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  LUGÃO

REQ 116/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Renan Rodrigues de Souza, por ser um homem de Deus, que há mais de 10 anos entregou sua vida ao chamado do Senhor, abrindo mão de seus próprios planos para pastorear com amor e dedicação.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA
Texto Original

REQ 117/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Terezinha do Bom Conselho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  LUGÃO

REQ 118/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Vinícius da Silva Marques, 2º Tenente da PMMG, pelos excelentíssimos serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  LUGÃO

REQ 119/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Antônio Benedito da Cruz Miranda pelos excelentes serviços prestados pela cidade de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 120/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção da aplausos a Sra. Imaculada Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória que contribui intensamente com ações e serviços sociais, sempre envolvida em ajudar o próximo e apoiar quem mais necessita.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA

REQ 121/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos à Igreja Chamas do Avivamento e ao Pastor Mauro, pelo aniversário de 42 anos da Igreja.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 122/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Romeu Ribeiro de Resende, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e empreendedorismo exemplar como empresário e cidadão comprometido com o bem-estar da comunidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  PAULINHO

REQ 123/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano para que encaminhe, no prazo legal, informações completas referentes ao procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 808/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90/2025, Processo Licitatório nº 135/2025, realizado pelo Consórcio Público ICISMEP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ambientação e decoração natalina no Município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  CHICO SIMÕES

SUBS 1515/2025 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral - O Carioca"

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  CRISTIANO DO CAIS

SUBS 3456/2025 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de isenção e anistia de tributos municipais a contribuintes atingidos por desastres naturais no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL
Documentos Acessórios: 2

SUBS 3460/2025 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

SUBS 3473/2025 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para destinação de percentual de unidades habitacionais populares para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO

IND 1/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para a mudança de nomenclatura da função de Vigilante/Segurança Patrimonial para Guarda Patrimonial Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  REINALDO DA SAÚDE

IND 2/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para a inclusão dos comerciantes da Serra dos Cocais no Auxílio Emergencial.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  REINALDO DA SAÚDE

IND 3/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, que adote as providências administrativas e normativas necessárias à efetiva aplicação da Lei Municipal nº. 3.957, de 11 de novembro de 2014, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às vítimas de enchentes no Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  LUGÃO

IND 4/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo que determine aos setores competentes do Poder executivo a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias para a implantação de um pista de caminhada na estrada de ligação entre a BR 381 e o distrito Industrial, bairro Belvedere.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

IND 5/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do tradicional FESTIVAL DE INVERNO no Cocais de Baixo, nos dias 26 e 27 de julho.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

IND 6/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote a destinação de uma ambulância para atendimento exclusivo da Comunidade do Cocais, em Coronel Fabriciano.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

IND 7/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de sistema de emplacamento para carroceiros que atuam no município de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

IND 8/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A INTERGAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025

IND 9/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a criação, por meio de decreto municipal, o Programa "Estação da Cultura", voltado para a realização de eventos culturais, sociais, gastronômicos na Praça da Estação, localizada na Rua Pedro Nolasco, nº 22 e na Rua Rubens Siqueira Maia, no Centro de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

IND 10/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa "Eventos na Praça da Bíblia", destinado a incentivar a realização de eventos culturais, festivos e sociais na Praça da Bíblia, localizada no bairro Melo Viana.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO

IND 11/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que o Novo Centro de Zoonozes seja sediado no bairro Amaro Lanari, na Av. Brasília, nº 2.530.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  THIAGO LUCAS