LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.594, de 21 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4594
Ano
2025
Data
21/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
auxilio financeiro emergencial, famílias atingidas pelas chuvas, 17 de dezembro 2024,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica