PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3457 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
3457
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
auxilio financeiro emergencial, famílias atingidas pelas chuvas, 17 de dezembro 2024,
Observação
Norma Jurídica Relacionada