LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.399, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4399
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa ‘Adote um Espaço Público’ no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Indexação
Programa ‘Adote um Espaço Público’, praça.
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
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Anexos Norma Jurídica