PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3198 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
3198
Data de Apresentação
27/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Adote um espaço Público" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Indexação
sociedade civil organizada, associações , sociedade de bairro, pessoas jurídicas, urbanização manutenção de áreas verdes, mobiliários urbanos, pontos de ônibus, vias públicas, conservação, áreas públicas, praça pública, canteiro central, parque urbano, revitalização
Observação
Norma Jurídica Relacionada