LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.377, de 21 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4377
Ano
2021
Data
21/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, suas derivações e dá outras providências.
Indexação
cidadão, prática esportiva, lazer, setor privado, leis complementares, vigilância sanitária, exclusão social, SMELCF, cadastro esportivo, ongs, conferência municipal de esporte, plano municipal de esporte.
Observação
Assuntos
- ESPORTE
- LAZER
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Anexos Norma Jurídica