PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3184 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
3184
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, suas derivações e dá outras providências."
Indexação
cidadão, prática esportiva, lazer, setor privado, leis complementares, vigilância sanitária, exclusão social, SMELCF, cadastro esportivo, ongs, conferência municipal de esporte, plano municipal de esporte,
Observação
Norma Jurídica Relacionada