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Requer seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Adélia Albeny pelo aniversário natalício de 95 anos, comemorado dia 20/01/2019.

Requer seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Inhá Assis, pelo aniversário natalício de 85 anos, comemorados dia 14/01/2019.

Requerem seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações completas sobre a forma e periodicidade da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do Município, tendo em vista a necessidade de se verificar a regularidade da atual política de resíduos sólidos do Município de Coronel Fabriciano, tais como: a) Qual a política pública do Município de Coronel Fabriciano no tocante aos resíduos sólidos? b) Qual a forma e periodicidade da coleta, tratamento e destinação final de todos os resíduos sólidos do Município de Coronel Fabriciano? c) A atividade está licenciada pelo órgão ambiental competente? Em caso positivo, remeter cópia da licença de funcionamento. d) Cópia do calendário de recolhimento de entulhos. e) Cópia do calendário de capina, roç

Requer seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: a. cópia integral do processo licitatório Pregão nº 146/18 – Processo Licitatório nº 243/18; b. cópia do Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2018, oriundo do referido Pregão nº 146/18; c. relatórios dos serviços prestados e respectivos comprovantes de pagamentos (Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2018); e d. Cópia do processo licitatório Carta Convite nº 07/2018 – Processo Licitatório nº 57/2018.

Requer seja convocado o Secretário Municipal de Governança Financeira e Orçamento, Sr. Wander Ulhôa, para esclarecimento sobre o Decreto Municipal nº 6.738/2019, que remanejou verba do Hospital Municipal José Maria Morais para publicidade, no valor de R$ 919.700,00.

A vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente solicitar desta respeitosa casa, para que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater a atual situação do cemitério “SENHOR DO BONFIM” da cidade de Coronel Fabriciano. Pedimos que seja feita o remanejamento da Secretaria de Obras, ganhando uma ampliação para o cemitério, fazendo com que seja ofertado em termos dignos para a nossa população.

Requer ao senhor Presidente seja marcada uma audiência Pública para tratar si seguinte tem: O INSS digital e o atendimento de balcão na Agência de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater sobre a possível “REFORMA PREVIDENCIARIA”, que será apresentada ao Congresso nacional, buscando tirar nossos direitos, prejudicando a classe trabalhadora, principalmente as mulheres, que batalharão tanto para conseguir essa igualdade de classe.

Requer seja marcada uma Audiência Pública para discutir sobre “Maus-tratos a animais em Coronel Fabriciano (MG)”.

Requer ao chefe do executivo e à Secretaria de Educação os seguintes dados:  Lista dos aprovados do último processo seletivo da Educação;  Lista dos contratos de 2019 pela Secretaria de Educação.  Critérios das avaliações de Desempenho dos Professores.  Confirmação oficial ou a não confirmação de que todos os professores avaliados participaram do processo fazendo autoavaliação, conhecendo os critérios e tendo acesso às suas notas.  Lista dos aprovados do último processo seletivo da Saúde;  Lista dos contratos de 2019 pela Secretaria de Saúde.

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, solicita uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.967/2018, referente a Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim – OUC.

O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Barbearia Primos, tem como proprietário Thauan Carvalho. O Estabelecimento fica localizado na Avenida Brasília bairro Amaro Lanari.

O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Barbearia Adna, tem como proprietária Adna Cristina. O Estabelecimento fica localizado na rua 19 bairro Nossa Senhora do Carmo.

O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Instituto de beleza Rosa Maria, tem como proprietária Rosa Maria Alcântara Braga.

Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Genoveva Maria da Rocha Silva pelo aniversário natalício de 80 anos, comemorado dia 10/02/2019.

Requerem seja enviada correspondência à Sra. Letícia Fernandes Godinho, Secretária Municipal de Assistência Social, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, com o seguinte pedido de informação: - razões que motivaram a anulação da Inexigibilidade 030/2018 - Credenciamento 014/2018 para realizar contratação temporária e cadastro reserva para atendimento aos beneficiários do SUAS, na execução do Programa Primeira Infância, no âmbito do município de Coronel Fabriciano; - razões que motivaram a alteração no horário de trabalho dos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Assistente Social, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer informações ao Senhor Ricardo Cacau Melo, Secretário Municipal de Saúde, no endereço à Magalhães Pinto, 1040 - Giovanni, com o seguinte pedido de informação: a - critério adotado para convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 002/2018 para o cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, sendo que muitos que foram aprovados dentro das vagas disponíveis no Edital até o momento não foram convocados; b - confirmação sobre o cumprimento ou não do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias, de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), em 1º de janeiro de 2019, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018.

Requer “Moção de Aplausos” à Associação Esportiva e Recreativa Usipa, no endereço à Av. João Cláudio Teixeira de Sales, nº 801 Bairro Horto - Ipatinga/MG, pelas comemorações dos seus 60 anos de fundação, completados em 23/02/2019.

Requer Moção de Aplausos ao cidadão Ilnison de Oliveira Martins de Souza, mais conhecido como Mineirin Hair Style.

Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Rotary Club Cel. Fabriciano, ao Rotary Club Fabriciano-Norte e ao Rotary Club Melo Viana, pelas comemorações dos 114 anos de fundação do Rotary Internacional, realização do Rotary Day e entrega do NRDC Cocais dos Arrudas, no mês de Fevereiro/2019.

Requerem seja enviada correspondência ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei concedendo reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano, considerando a data-base de 1º de Janeiro, fixada pela Lei nº 4.148/2017.

Requer seja enviada correspondência ao Sr. Carlos Alberto Serra Negra, Secretário Municipal de Educação, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, solicitando informações sobre as contratações temporárias, previstas no art. 37, IX, CRFB, em especial dos profissionais do Magistério aprovados no Processo Seletivo 001/2018.

Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Vereador Sandro Luciano Torres Araújo pelo belíssimo trabalho social e de entretenimento, bem como a inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social e conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requerem seja enviada “Moção de Aplausos” a Comunidade Terapêutica Esperança, na pessoa do seu Presidente Luiz Gonzaga Perdigão, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Timóteo e Região no tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Solicita uma audiência pública para tratar dos moradores de rua.

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Transporte Escolar Municipal de Coronel Fabriciano”.

Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Campanha Faça Bonito 18 de maio" de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados.

Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Transporte Escolar Municipal de Coronel Fabriciano”.

Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Discursão sobre a Política do Idoso” de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados.

Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” ao Projeto Conselho Eficaz, através da Associação Beneficente Ágape (ABA), no endereço à Av. Albert Scharle, nº 476, Centro, N/C, pela realização do Encontro com Gestores em Coronel Fabriciano, no último dia 18/03/2019.

Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Cândida Pechim Silva, pelas comemorações dos 80 anos de aniversário natalício, no próximo dia 14/04/2019.

Requerem ao Sr. Presidente seja enviada ao Governo do Estado manifestação desta Casa Legislativa contrária à possibilidade de fechamento da Administração Fazendária (AF) em Coronel Fabriciano, apelando para que a mesma seja mantida em nosso município, a fim de continuar atendendo aos contadores, advogados, contribuintes e a toda população. Requerem, sejam enviadas cópias para o CRC, OAB, PMCF, para conhecimento da matéria, bem como a divulgação do assunto na imprensa local

Requer que seja marcado uma audiência Pública para tratar do seguinte tema “ Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.

Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Guarda Mirim, pela comemoração dos seus 20 anos de serviços prestados, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade.

Requer “Moção de Aplausos” à EMALTO, pelas comemorações dos seus 45 anos de fundação.

Requer “Moção de Aplausos” ao militar, Ten Cel QOR Domingos Sávio de Mendonça.

Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Clube Olímpico do Bairro Amaro Lanari, por ter sido campeão no Interclubes Percy Gonçalves – 2019.

O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Barbearia Caratinga, situada a Avenida Geraldo Inácio, n°600 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano.

Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor João Garcia de Souza, conhecido como Sr. João Garcia, filho desta cidade, residente a Rua 19, n°18 – Bairro Silvio Pereira II, em Coronel Fabriciano.

Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Ismael Modesto dos Passos, filho desta cidade, Avenida Geraldo Inácio, n°600 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano.

Requer “Moção de Aplausos” ao Ampliar Instituto de Educação, situado a Rua Tiradentes, nº 88, Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano.

A vereadora que este subscreve, vem respeitosamente solicitar desta casa, para que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater a atual situação da Avenida Tancredo Neves, Solicitando ao DNIT para que seja liberado para o Município de Coronel Fabriciano a municipalização do Transito para que possa ser feita as devidas sinalizações.

Requer “Moção de Aplausos” ao Trenzinho Caramelo, pelos relevantes serviços prestados, e contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade.

Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Nestor Venâncio Araújo – Zé Branco, pelo destaque no Esporte Fabricianense

Requerem seja enviada correspondência ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, , com o seguinte pedido de informação: A) critério adotado para convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 002/2018 para o cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, sendo que muitos que foram aprovados dentro das vagas disponíveis no Edital até o momento não foram convocados; B) confirmação sobre o cumprimento ou não do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), em 1º de janeiro de 2019, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF,

Requer seja enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. José Márcio Gomes Pereira, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, apelo para que seja reduzida a jornada de trabalho de todos os ASP’s (Auxiliares de Serviço Público) de 08 para 06 horas diárias, sem redução do salário, em atendimento às reivindicações da categoria. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, para conhecimento da matéria.

Requerem ao Senhor Presidente, seja enviada “Moção de aplausos” à Crianças do Mundo, pelas comemorações dos seus 32 anos de fundação, e à Guarda Mirim, pelas comemorações dos seus 20 anos de fundação neste Município de Coronel Fabriciano.

Requerem ao Sr. Presidente seja enviada ao Sr. Gilmar Fava Carrara, Diretor-Presidente da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços), no endereço à Av. Álvares Cabral, 200 - 2º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, 30170-000, manifestação contra as demissões dos empregados que atuavam na UAI de Coronel Fabriciano, solicitando a realocação dos trabalhadores colocados em disponibilidade, consoante Súmula 57 TRT-MG da 3ª Região. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, sejam encaminhadas cópias do presente à ASSEPEMGS, sito à R. Caetés, 530, sala 1018, Belo Horizonte/MG, e à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa, sito à Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190-921, Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria.

Requerem ao Sr. Presidente que convide a Dra. Isabella Filgueiras Gomes, Procuradora do Trabalho, Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - PRT 3ª Região, para uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano a fim de explanar sobre o “Abril Verde”, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionada ao trabalho.

Requer “Moção de Aplausos” ao Pelotão dos Bombeiros Militares de Coronel Fabriciano pelo apoio prestado na operação de resgate às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho.