REQUERIMENTO nº 20 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

20

Data de Apresentação

19/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerem seja enviada correspondência à Sra. Letícia Fernandes Godinho, Secretária Municipal de Assistência Social, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, com o seguinte pedido de informação:

    - razões que motivaram a anulação da Inexigibilidade 030/2018 - Credenciamento 014/2018 para realizar contratação temporária e cadastro reserva para atendimento aos beneficiários do SUAS, na execução do Programa Primeira Infância, no âmbito do município de Coronel Fabriciano;

    - razões que motivaram a alteração no horário de trabalho dos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Assistente Social, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Indexação

    Letícia Fernandes Godinho, Secretária Municipal de Assistência Social, Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, pedido de informação, anulação, Inexigibilidade 030/2018, Credenciamento 014/2018, contratação temporária, cadastro reserva, beneficiários, SUAS, Programa Primeira Infância, alteração, horário de trabalho, servidores públicos, Assistente Social, Secretaria Municipal de Assistência Social,

    Observação