LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.612, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4612
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Autoriza a concessão de subvenção social para o projeto denominado "Salvaguarda da Cultura Angola Muxicongo no Vale do Aço" a ser executado em parceria com a entidade de nome Candomblé Manzo Ingunzo Amazilemba e dá outras providências".
Indexação
subvenção social, projeto, "Salvaguarda da Cultura Angola Muxicongo no Vale do Aço", Candomblé, Manzo Ingunzo Amazilemba, Cultura Angola Muxicongo,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica