LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.609, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4609
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a concessão de auxilio a Diocese de Itabira Catedral e São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Indexação
auxilio, Diocese de Itabira Catedral, São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG ,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica