LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.607, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4607
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e afetação de bem de uso comum do povo, denominada Rua João Teixeira Benevides, no bairro Alipinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Indexação
Reconhecimento e afetação de bem de uso comum do povo, denominada Rua João Teixeira Benevides, no bairro Alipinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica