LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.600, de 25 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4600
Ano
2025
Data
25/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto Educar+ da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Plano Nacional de Educação, PNE, BNCC,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica