LEI ORDINÁRIA-GAP nº 4.448, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAP
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4448
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede municipal.
Indexação
Programa Municipal de Educação Ambiental, escolas municipais, problemas ambientais,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica